Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Mudanças no Processo de Execução Civil

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Planaltina abre concurso para escrevente

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários